AMANHÃ É DIA DE ZONAL NA ALCE.

 A luta só está começando!

Que todos aqueles que fraquejaram, desanimaram e desistiram, retornem para se redimir.

Retornem e sejam muito bem vindos nesta luta!

AMANHÃ É DIA DE ZONAL NA ALCE.

Todos juntos à Assembléia Legislativa do Ceará para os zonais às 08h da manhã.

MENSAGEM Nº 7.295 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.

MENSAGEM Nº     7.295 ,  DE   27  DE     SETEMBRO DE 2011.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso Projeto de Lei que CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL MEDIO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Supremo Tribunal Federal manifestou-se em Acordão de 23/08/2011, firmando o entendimento da constitucionalidade do art. 2º § 1º da Lei 11.738/2008, o qual dispõe que o valor do piso salarial profissional nacional é referencia para fixação do vencimento inicial. Diante disto, o governo do estado do Ceará envia a esta augusta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei anexo, o qual visa proceder à imediata adequação da situação dos profissionais de nível médio integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, à decisão supramencionada.

Outrossim, afirmamos que medidas atinentes aos profissionais de nível superior integrantes do mesmo grupo ocupacional, mesmo já percebendo vencimento superior ao piso salarial profissional nacional, permanecem como objeto de estudos e de medidas posteriores.

Expostas, assim, as razões determinantes da iniciativa, solicito o apoio de Vossa Excelência no encaminhamento e votação desta proposição em regime de urgência, esperando contar com a aprovação dos ilustres Deputados.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, AOS _____, DE______________DE 2011.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO

Excelentíssimo Senhor

Deputado Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

NESTA

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PROJETO DE LEI

CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:

Art. 1º A tabela de vencimento aplicada aos profissionais de nível médio integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, passa a ser a constante do Anexo I, parte integrante desta Lei.

§ 1º Ficam extintas as referências de 01 a 12, relativas aos profissionais de nível médio integrantes do Grupo Ocupacional MAG, constantes do Anexo Único da Lei nº 14.431, de 31 de julho de 2009, e da legislação posterior de revisão geral.

§ 2º As referências de 13 a 30, constantes do Anexo Único da Lei nº 14.431, de 31 de julho de 2009, relativas aos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional MAG, ficam renumeradas de 01 a 18, sem alteração dos valores constantes da Lei nº 14.867, de 25 de janeiro de 2011.

Art. 2º A remuneração dos profissionais de nível médio integrantes do Grupo MAG, ativos e inativos, é composta de:

I – Vencimento;

II – Gratificação por Efetiva Regência de Classe, e

III – Parcela Nominalmente Identificável – PNI.

§ 1º A Gratificação por Efetiva Regência de Classe terá, em todas as referências do grupo MAG previsto neste artigo,  para ativos e inativos, valor de R$ 118,70 (cento e dezoito reais e setenta centavos) para jornada e vencimento padrão de 40 (quarenta) horas, resguardada a proporcionalidade em caso de jornadas e vencimentos menores.

§ 2º A Parcela Nominalmente Identificável – PNI consiste em  valor   individual, destinado a evitar eventual decesso remuneratório decorrente da aplicação desta Lei, consideradas, para este cálculo, exclusivamente as parcelas remuneratórias de caráter permanente percebidas, no mês de agosto de 2011, pelo servidor ou aposentado, excluídas as vantagens pessoais incorporadas pelo exercício de cargo em comissão.

§ 3º Os valores previstos nos §§ 1° e 2° serão revistos  exclusivamente na mesma data e no mesmo índice da revisão geral dos servidores civis estaduais.

Art. 3º Nenhuma outra vantagem financeira terá incidência sobre o vencimento, ficando assegurada a percepção  das vantagens de caráter pessoal já incorporadas decorrentes do exercício de cargos em comissão.

Art. 4º  O enquadramento do servidor na tabela de vencimento constante do Anexo I desta Lei será realizado tomando por base a soma do vencimento percebido com fundamento na Lei nº 14.431, de 31 de julho de 2009, no valor revisto pela Lei nº 14.867, de 25 de janeiro de 2011, com o valor da Gratificação por Efetiva Regência de Classe e o da Parcela Nominalmente Identificável do servidor ou aposentado, na forma da tabela do Anexo II, parte integrante desta Lei.

Art. 5º A partir da publicação desta Lei, passa a ser de 730 (setecentos e trinta) dias o interstício para as progressões dos profissionais de nível médio do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, computando-se o período já transcorrido desde a última progressão ocorrida antes da publicação desta Lei.

Art. 6º A partir da publicação desta Lei, não se aplica  aos profissionais de nível médio do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG o disposto no Art. 5º da Lei nº 14.431, de 31 de julho de 2009, aplicando-se o disposto no § 1º do Art. 2º desta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeito financeiro a partir de 1º de setembro de 2011.

Art. 8° Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO, em Fortaleza, ___ de _________de 2011.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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ANEXO I

A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº _____, DE___ DE ________DE 2011.

Nova Tabela Base Para 40 Horas Aula Semanais – Nível Médio

NIVEL	VENCIMENTO
1	1187,0O
2	1305,7O
3	1.424,40
4	1.543,10
5	1.661,80
6	1.780,50
7	1.899,20
8	2.017,90
9	2.136,60
10	2.255,30

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ANEXO I I

A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DA LEI Nº _____, DE___ DE ________DE 2011.

Quadro de Referencia para Enquadramento Funcional à nova Tabela

(Soma de vencimento + regência+ PNI)

Igual ou Maior que ($)	Menor que ($)	NOVO NIVEL
739,84	1.424,4O	1
1.424,4O	1.543,1O	2
1.543,1O	1.661,8O	3
1.661,8O	1.780,5O	4
1.780,5O	1.899,2O	5
1.899,2O	2.017,9O	6
2.017,9O	2.136,6O	7
2.136,6O	2.255,3O	8
2.255,3O	2.374,OO	9
2.374,OO		10

Fonte: Site do Sindicato APEOC http://www.apeoc.org.br/capital-e-interior/4044-governo-envia-mensagem-a-assembleia-legislativa-que-altera-a-atual-estrutura-da-carreira-do-magisterio.html

PARA O CONHECIMENTO E A REFLEXÃO... Contribuição do Prof. Oto

Diante das ameças feitas pelo governador Cid Gomes durante reunião no Palácio da Abolição na quinta-feira (22/09), e que constam na página número 3 da ata - 

O professor Anizio Melo, aparteou o Governador, reivindicando que não haja nenhum desconto de salário dos grevistas, em resposta, o Governador afirmou que não fará desconto no salário’ dos professores em greve, porém que a partir da próxima semana (dia 26 de setembro) determinará a abertura de processo administrativo por abandono de cargo para àqueles que continuarem em greve.

- disponibilizamos textos de decisões do Supremo Tribunal de Justiça à cerca dos servidores públicos em estágio probatório para devida reflexão dos (as) professores (as).

“Além disso, tendo em conta que o servidor não gozaria de estabilidade (CF, art. 41), aduziu que a greve fora declarada ilegal e que ele não comparecera ao serviço por mais de 30 dias. Considerou-se que a inassiduidade em decorrência de greve não poderia implicar a exoneração de servidor em estágio probatório, uma vez que essa ausência não teria como motivação a vontade consciente de não comparecer ao trabalho simplesmente por não comparecer ou por não gostar de trabalhar. Revelaria, isso sim, inassiduidade imprópria, resultante de um movimento de paralisação da categoria em busca de melhores condições de trabalho. Assim, o fato de o recorrido estar em estágio probatório, por si só, não seria fundamento para essa exoneração.” (Fonte: STF)

Texto completo: 

…Entendera aquela Corte que a participação em greve – direito constitucionalmente assegurado, muito embora não regulamentado por norma infraconstitucional – não seria suficiente para ensejar a penalidade cominada. O ente federativo, ora recorrente sustentava que o art. 37, VII, da CF seria norma de eficácia contida e, desse modo, o direito de greve dos servidores públicos dependeria de lei para ser exercido. Alem disso, tendo em conta que o servidor não gozaria de estabilidade (CF, art. 41), aduziu que a greve fora declarada ilegal e que ele não comparecera ao serviço por mais de 30 dias. Considerou-se que a inassiduidade em decorrência de greve não poderia implicar a exoneração de servidor em estagio probatório, uma vez que essa ausência não teria como motivação a vontade consciente de não comparacer ao trabalho simplesmente por não comparecer ou por não gostar de trabalhar. Revelaria, isso sim, inassiduidade imprópria, resultante de um movimento de paralisação da categoria em busca de melhores condições de trabalho. Assim, o fato de o recorrido estar em estágio probatório, por si só, não seria fundamento para essa exoneração. Vencidos os Ministros Menezes Direito, relator, e Ricardo Lewandowski que proviam o recurso para assentar a subsistência do ato de exoneração por reputar que o servidor em estagio probatório, que aderira à greve antes da regulamentação do direito constitucionalmente reconhecido, não teria direito à anistia de suas faltas indevidas ao serviço.” (STF, 1ªT., RE 226966/RS, rel. orig. Min. Menezes Direito, rel. p/ o acórdão Min. Carmen Lúcia, 11.11.2008. inf. 528) 

“(…) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, Plenário, DJE de 26-2-2010.)

“(…) constata-se que o dispositivo impugnado padece de inconstitucionalidade, na medida em que considera o exercício não abusivo de um direito constitucional – direito de greve – como falta grave ou fato desabonador da conduta no serviço público, a ensejar a imediata exoneração do servidor público em estágio probatório, mediante processo administrativo próprio. (…) Além disso, o dispositivo impugnado explicita uma diferenciação de efeitos do exercício do direito de greve entre servidores estáveis e não estáveis, imputando consequência gravosa apenas aos primeiros, consubstanciada no ato de imediata exoneração. A CF de 1988 não alberga nenhuma diferenciação nesse sentido.” (ADI 3.235, voto do Rel. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-10, Plenário, DJE de 12-3-10.) Vide: RE 226.966, Rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 11-11-08, Primeira Turma, DJE de 21-8-09.

“A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista em faltas injustificadas.” (RE 226.966, Rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 11-11-2008, Primeira Turma, DJE de 21-8-2009.) Vide: ADI 3.235, Rel. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, Plenário, DJE de 12-3-2010.

“Servidor estadual em estágio probatório: exoneração não precedida de procedimento específico, com observância do direito à ampla defesa e ao contraditório, como impõe a Súmula 21-STF: nulidade. Nulidade da exoneração: efeitos. Reconhecida a nulidade da exoneração deve o servidor retornar à situação em que se encontrava antes do ato questionado, inclusive no que se refere ao tempo faltante para a complementação e avaliação regular do estágio probatório, fazendo jus ao pagamento da remuneração como se houvesse continuado no exercício do cargo; ressalva de entendimento pessoal do relator manifestado no julgamento do RE 247.349.” (RE 222.532, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 8-8-2000, Primeira Turma, DJ de 1º-9-2000.) No mesmo sentido: AI 623.854-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 25-8-2009, Primeira Turma, DJE de 23-10-2009. Vide: RE 378.041, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 21-9-2004, Primeira Turma, DJ de 11-2-2005.

Fonte: STF

Outros pareceres:

MANDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR PUBLICO CIVIL. ADESAO A GREVE. AUSENCIA DE FALTA GRAVE. A FALTA DE INSTEGRACAO DA NORMA DO ART.9 DA CF NAO AUTORIZA SE CONSIDERE COMO FALTA GRAVE A ADESAO A GREVE POR SERVIDOR PUBLICO CIVIL EM ESTAGIO PROBATORIO E LHE ENSEJE A DEMISSAO. SEGURANCA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Nº 595198466, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Celeste Vicente Rovani, Julgado em 01/09/1997)

MANDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO. PARTICIPACAO NA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTICA. DEMISSAO POR NAO PREENCHER O REQUISITO “EFETIVIDADE”. ESTADO DE GREVE E ESTADO DE INQUIETUDE. A SIMPLES ADESAO A GREVE NAO CONSTITUI FALTA GRAVE QUE AUTORIZA DEMISSAO DO SERVIDOR, AINDA QUE NA FLUENCIA DE SEU ESTAGIO PROBATORIO. O ESTADO DE GREVE CRIA NO TRABALHADOR O ESTADO DE INQUIETUDE, QUE GERA SITUACAO DE GRAVE CONSTRANGIMENTO EM FACE DOS COLEGAS DE TRABALHO E EM FACE DA ADMINISTRACAO. E PORQUE A GREVE IMPOE A SUSPENSAO DO TRABALHO, E JUSTA CAUSA PARA AFASTAR A EXIGENCIA DA ASSIDUIDADE, ENQUANTO ELA DURAR. A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA INFORMA QUE NADA CONSTA EM DESABONO DO SERVIDOR IMPETRANTE E LOGO SO A GREVE FOI CAUSA PARA SUA DESPEDIDA. INJUSTICA DA DEMISSAO. ORDEM CONCEDIDA PARA TORNAR SEM EFEITO A EXONERACAO E REINTEGRAR O IMPETRANTE NO CARGO, POR MAIORIA DE VOTOS. (Mandado de Segurança nº 596164046, relator: João Aymoré Barros Costa, Julgado em 16/12/1996)

SERVIDOR PUBLICO CIVIL. ADESAO A GREVE. INOCORRENCIA DE FALTA GRAVE. A SO ADESAO A GREVE, DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO – POUCO RELEVANDO A AUSENCIA DE REGULAMENTACAO INFRACONSTITUCIONAL – NAO E SUFICIENTE PARA TIPIFICAR CONDUTA COM APTIDAO A MAXIMA PENA DA EXONERACAO. SEGURANCA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Nº 596154716, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Janyr Dall’Agnol Júnior

 

 

Greve Geral por Justiça na Educação.

Até a vitória!

P.S.:  ASSISTA AO PRIMEIRO PROGRAMA DO PRIMEIRO PLANO ESPECIAL – A EDUCAÇÃO NO CEARÁ

http://politika.jangadeiroonline.com.br/primeiro-plano-2/assista-ao-primeiro-programa-do-primeiro-plano-especial-crise-na-educacao-do-ceara/

GREVE DOS PROFESSORES EM FAVOR DA EDUCAÇÃO.

Pessoal, encaminhem para seus colegas e alunos. Enviei para meus alunos e meus colegas de escola estão fazendo o mesmo. Aceito sugestões e obrigado pela atenção!

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ATENÇÃO ALUNOS, PAIS DE ALUNOS E PROFESSORES:

GREVE DOS PROFESSORES EM FAVOR DA EDUCAÇÃO. 

FOI DECIDIDO NA ÚLTIMA ASSEMBLÉIA GERAL DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ QUE A GREVE CONTINUA. AGRADEÇO O APOIO E O BOM ENTENDIMENTO DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE ESCOLAR: ALUNOS, PAIS DE ALUNOS E PROFESSORES.

MOBILIZEM A TODOS QUE PUDEREM, ACOMPANHEM A NOTÍCIAS, PRINCIPALMENTE PELOS CONTATOS DOS PROFESSORES, POIS AÍ SIM, VOCÊS TERÃO AS NOTÍCIAS REAIS DA GREVE. A VITÓRIA VIRÁ, MAS PRINCIPALMENTE COM A AJUDA DE TODOS VOCÊS!

PELA TERCEIRA VEZ TIVEMOS UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR CID GOMES, E A CADA ENCONTRO, ELE SOLTA "PROPOSTAS" CADA VEZ PIORES. FICA CADA VEZ MAIS EVIDENTE PARA A SOCIEDADE QUE ELE NÃO TEM O MENOR INTERESSE EM RESOLVER OS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO. O QUE ELE REALMENTE QUER É "MANTER UMA BOA IMAGEM" PARA A MÍDIA. DIZER QUE "CUMPRE" A LEI E "VALORIZA" OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. TODOS JÁ VIRAM QUE É BALELA.

VOCÊS JÁ PERCEBERAM QUE A MÍDIA E A JUSTIÇA FAZEM EXATAMENTE O QUE O GOVERNO MANDA. AGORA, A ÚNICA FORMA DISSO MUDAR, É SE CADA UM DE NÓS, CADA UM QUE ESTIVER ACOMPANHANDO TUDO ISSO, SE TORNAR RESPONSÁVEL DE SER UM INFORMADOR. INFORMAR A FAMÍLIA, OS AMIGOS, A SOCIEDADE. NÃO PODEMOS DEIXAR QUE ESSA BARBÁRIE CONTINUE.

QUEREMOS: O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO, REPERCUTINDO NA CARREIRA ATUAL; A REDUÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PREPARARMOS AULAS DE MELHOR QUALIDADE E QUE PRIORIZEM O APRENDIZADO MAIS EFETIVO; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM ESCOLAS REALMENTE ESTRUTURADAS, E NÃO SUCATEADAS COMO TODOS BEM SABEMOS.

ISSO É PEDIR MUITO? TAMBÉM ACHO QUE NÃO. É O MÍNIMO.

ENTÃO, LEMBREM-SE: ALUNOS, PAIS E PROFESSORES NA RUA, CID, A CULPA É SUA! EM LUTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!

ABRAÇOS,

JOAQUIM

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DIÁRIO DE GREVE: UM GRANDE DESABAFO

Li e reli uma série de reportagens  e posts na Internet. Li ata da reunião entre representantes da categoria dos professores e o governador Cid Gomes. Bem como li o texto no site do sindicato APEOC.  A proposta, praticamente explícita na Ata, é de aplicação da mensagem com a proposta inicial do governo (aquela chamada "Maldita") para a Assembléia Legislativa. Para assim, que a Lei do Piso seja aplicada aos duzentos e cinqüenta (250) professores de nível "Ensino Médio" do estado do Ceará. Detalhe, nós, professores, independente do “título”, somos quase trinta mil (30.000), segundo dados da própria SEDUC. Mas deixando isso de lado, voltemos à parte interessante...


E ao aplicar a Lei do Piso, como proposto acima , o governador Cid Gomes estaria automaticamente se isentando de compromissos legais, em relação a uma possível adequação do PCCS da categoria. Quer seja PCCS e/ou 1/3 de redução da carga horária para planejamento. Ainda manteria/criaria uma divisão forçada entre a categoria. Como se houve professor, como tem leite: tipo A, B, C, Desnatado e Integral. Não somos mercadoria. Somos categoria. Pelo que li e dos relatos de alguns, estaríamos entrando em uma situação pior do que quando começamos.


Independente de qualquer que seja a decisão da categoria, não podemos deixar que o governo envie a mensagem para aplicação da Lei do Piso para professor de nível Médio. Se permitirmos, estaremos acabados. Será milhares de vezes pior que os maiores temores. Pois se sua “bondosa proposta” for enviada à Assembléia Legislativa, aí sim, ele "terá aplicado a Lei do Piso" e não terá "obrigação alguma" com a "formatação de uma proposta" para o nosso PCCS. Ao meu ver, generalizando por um prisma muito positivo, é que a argumentação dos que defendem a suspensão se baseia em três sentimentos: medo, decepção e solidariedade. Medo das ameaças do governo. Decepção pelo sentimento de traição que paira sobre a categoria. Solidariedade pelos professores em contrato temporário, que sofrem, sofreram, e sofrerão forte assédio moral.


Não podemos voltar como cães vira-latas, assustados com qualquer "barulho". Mas temos que usar a inteligência e a serenidade. Muito bonito para aqueles que dizem que nós, professores, é que temos que ceder. E o governo? Não cumpre uma Lei federal. Não respeita o STF. Não respeita a categoria que fortalece toda e qualquer sociedade. Não respeita a própria sociedade que o elegeu. Este governo não pode ceder nada? Pelo menos isso, temos que ter certo, não podemos desistir, da redução do 1/3 para planejamento.  Aplicado Já! Ora, a "proposta sobre o 1/3”, é para que este tenha inicio em 2012, e de forma progressiva. Reduzirá inicialmente em 2012, mas não em 1/3. Hoje temos redução de 1/5, digamos que a proposta fosse de 1/4, e sabe-se lá quando a de 1/3. "Paulatinamente do que nunca existir"? E qual seria uma sugestão viável? É quase como se um lutador de boxe pedisse para o outro não machucá-lo muito, só um pouco.


Lembrem-se: A proposta do governo é aplicar o 1/3 gradativamente a partir de 2012. A nossa categoria está esperando pela aplicação da Lei do Piso desde 16 de julho de 2008. Muito tempo para que o governo se adequasse tanto em questão orçamentária quanto ao quesito quadro de funcionários. Ele espera que desistamos da única Lei que surgiu para nos "amparar", quanto a décadas de desvalorização e desrespeito. O que acontece com Cid hoje, é um reflexo do que aconteceu com Tasso em 1986, quando enviou uma carta à categoria dos professores, pedindo apoio para as eleições do governo do Ceará daquele ano. Ele "prometia" mudanças profundas, crescimento e valorização. O que houve foi justamente o contrário. E hoje, o que vejo, é uma propaganda melosa para a mídia e eleitoreira tanto para o mesmo quanto para seus correligionários. Por isso defendo pelo menos o 1/3. Entendo as dificuldades administrativas, mas e a questão moral? É tudo em vão?


Se a proposta do governador, da aplicação imediata for consolidada, podemos ter certeza que a "proposta maldita", inicial do governo, retornará com força total. Isto é, seremos forçados a engoli-la. A referência que fiz do Tasso e dos professores em 1986 foi retirada do livro A História do Sindicato APEOC. Detalhe, o livro é distribuído gratuitamente para a categoria!


Nós podemos recuar, mas não cair em contos da carochinha. A reflexão que podemos fazer é que Cid está preocupado com a repercussão da nossa luta e nossa fala de que ele é quem está ILEGAL. Então veio com “essa de garantir que estará legal”, ao aplicar o piso imediatamente para o nível médio com a garantia de que discutirá nos 30 dias um PCCS único e o enviará para a assembléia para substituir o primeiro. Alô? Que garantia é essa?!?!? Alguém viu ela por aí, pois aqui não tem nada. Agora, realmente é difícil aceitar isso e acreditar em Cid Gomes. Mas ainda acho que vale a pena aguardar esses 30 dias e ver. Devemos tornar público para toda a sociedade o conteúdo dessa ATA e dizer que ele fez essas promessas.


Quanto a nossa Assembléia Geral, temos que apresentar propostas concretas. As pessoas que falarem amanhã, terão que parar de ouvir o som da própria voz, e começar a ouvir realmente a voz da categoria. Não podemos aceitar a desvinculação dos professores de nível médio e de nível superior. SOMOS TODOS PROFESSORES, e não calçados para sermos pisados, gastos e descartados. Vou aumentar minha proposta anterior com o que disse agora há pouco. A categoria unida em seus diversos níveis e a aplicação do 1/3.


Já abriremos mão de muita coisa com a possível suspensão da greve. Temos que ter calendário de mobilizações. 1 - Zonais uma vez por semana, alternando-se os dias e os turnos para contemplarem grande parte da categoria. 2 - Assembléias Gerais quinzenais e pré-agendadas. 3 - Retorno às aulas em Operação Tartaruga, com a redução de 15 minutos de cada aula para lembrar-lhes da implementação do 1/3. Esses três pontos, propostas iniciais, com a duração até o fim das negociações.


Pode ter certeza que seus temores e dúvidas são compartilhados por milhares de nós. Feliz ou infelizmente, prefiro me preparar para o pior, pois o que vier diferente disso, nós conseguiremos superar. Minha preocupação reside em se mantivermos a greve amanhã e houver um esvaziamento em massa subsequente, de forma progressiva, nos dias seguintes. Se isso ocorrer, retornaríamos de forma esfacelada. Caso venhamos a suspender a greve, que seja mantendo uma estratégia de mobilizações, com atividades e/ou paralisações pontuais, talvez nosso poder de mobilização volte a se fortalecer, até atraindo aqueles companheiros que estão em casa, ausentes nas nossas mobilizações. Vejam bem, tudo são hipóteses. Daí as dúvidas. Hoje em dia, as pessoas estão desistindo de serem professores. Quer sejam as condições de trabalho, o salário, o governo... Aqueles que desistiram, tiveram sua justificativa. As nossas ações hoje é que irão dizer como será a educação no estado no futuro. A categoria dos professores vem sido massacrada e perseguida em todo o país. E mesmo assim, a exemplo de nossa greve, de Minas Gerais, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, outros estados criaram coragem e iniciaram suas mobilizações. Hoje mesmo o Pará anunciou o inicio da sua greve.


Não defendo greve pela greve. Tenho pequena, mas coerente, ciência das dificuldades administrativas e orçamentárias (o governo do estado teve desde 16/07/2008 para se preparar para a aplicação da Lei do Piso), ou sejam de pessoal. Mas abrir mão da Lei do Piso e da redução de 1/3 é abrir mão dos direitos que a nossa categoria reivindicam há décadas. É abrir mão da dignidade daqueles que fazem a luta em sala. Daqueles que trabalham em escolas sucateadas, sem a mínima estrutura, mas que dão suas aulas com gosto e coragem, pois acreditam que fazem a diferença. Só eu sei o quanto estou cansado, o que fiz e do que tive que abrir mão por esta greve. Mas não foi por esta greve, foi por mim, pela minha família, pelos meus alunos e seus pais que me respeitam e apóiam. Sem esses gigantes para me deixarem tomar apoio em seus ombros, não teria nem participado. Mas aqui estou. Cansado, mas não vencido. Nenhum de nós pode sair com sentimento de derrota. Ou, como diria Che Guevara, que venha derrota após derrota, até a vitória. Quando as aulas retornarem, vou mostrar a todos os meus alunos, os vídeos de milhares de professores, bravos lutadores do nosso Ceará e do Brasil a fora.


Respeito suas idéias e compreendo. Mas também defendo o que acredito. Mesmo que a nossa greve seja suspensa amanhã, sairemos de cabeça erguida. Se isso ocorrer, será suspensa por nós. Não pelo governo ou pela APEOC. A nossa maior vitória, nessa greve histórica, tem sido o nosso poder de mobilização, que tem superado, de longe, a greve de 2009. E olhe que tem muitos colegas nossos que não tem participado ativamente dos zonais, assembléias e outros eventos ligados ao nosso movimento.


Esta nossa conversa é um grande desabafo. Desabafo de pessoas que vivenciam essa nossa realidade de greve dos seus próprios prismas. E mesmo assim, temos o mesmo objetivo. Por mais que ainda não seja unânime, o recuo se fará necessário, mas que nós realmente saibamos aproveitar o momento. Nos auto-avaliarmos, unirmos mais ainda aos colegas das nossas escolas, funcionários, pais e alunos, principalmente. Dar a nossa versão dos fatos, e não só a versão que o governo mostra através dos meios de comunicação. Sem demagogia, estou tendo uma satisfação enorme por ter esse debate com vocês. Pelo menos por isso, obrigado. E é sincero.


Pode ter certeza de que concordo com você. Estamos em um beco sem saída. Por isso mesmo que precisamos de "Sugestões!?!?!?!". No meio de conversas como essa daqui, é que surgem idéias que podem realmente nos ajudar.




Este texto foi criado com base nas minhas postagens e de outros professores no Facebook durante uma discussão saudável com outros professores, igualmente ou mais preocupados com tudo que vem acontecendo. Temos que continuar acreditando na nossa luta. Agradeço especialmente à Joseane Nunes, José Aldeci, Wagner Santana, Lenice Sena, Cibele Monteiro, Anna Carmen que compartilharam desse importante momento comigo e a todos os demais, que como você, tiveram a paciência e o carinho de ler até o final deste texto.




Cordialmente,


Professor Joaquim Veridiano
Cansado, mas não vencido!

TEXTOS SOBRE O ENCONTRO COM O GOVERNADOR CID GOMES:

CID PROPÕE PAGAMENTO DO PISO E PROFESSORES ANALISAM PROPOSTA

http://www.cearaemrede.com.br/2011/09/cid-propoe-pagamento-do-piso-e.html?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

CID GOMES REABRE NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES ESTADUAIS

http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/4283-cid-gomes-reabre-negociacoes-com-professores-estaduais?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

APÓS REUNIÃO COM CID, PROFESSORES ESTADUAIS DECIDEM NESTA SEXTA SE GREVE CHEGA AO FIM

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2011/09/22/noticiafortaleza,2303220/apos-reuniao-com-cid-professores-estaduais-decidem-nesta-sexta-se-greve-chega-ao-fim.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=opooovo

CID PROPÕE PAGAMENTO DO PISO E PROFESSORES ANALISAM PROPOSTA

http://www.cearaagora.com.br/noticias/educacao/cid-propoe-pagamento-do-piso-e-professores-analisam-proposta

APÓS REUNIÃO COM PROFESSORES, CID GOMES DIZ QUE SÓ RETOMA NEGOCIAÇÕES APÓS SUSPENSÃO DA GREVE

http://politika.jangadeiroonline.com.br/greve-2/apos-reuniao-com-professores-cid-gomes-diz-que-so-retoma-negociacoes-apos-suspensao-da-greve/

APÓS REUNIÃO COM CID, PROFESSORES ESTADUAIS DECIDEM NESTA SEXTA SE GREVE CHEGA AO FIM

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/apos-reuniao-com-cid-professores-estaduais-decidem-nesta-sexta-se-greve-chega-ao-fim/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+OPovoOnline-BlogDoEliomar+%28O+Povo+Online+-+Blog+do+Eliomar%29

ATA DA REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL COM O GOVERNADOR DO ESTADO E PRESIDENIE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

http://apeoc.org.br/capital-e-interior/4021-ata-da-reuniao-do-comando-de-greve-dos-professores-da-educacao-basica-estadual-com-o-governador-do-estado-e-presidenie-da-assembleia-legislativa.html

GOVERNO DO CE LANÇA NOVA PROPOSTA A PROFESSORES EM GREVE HÁ 49 DIAS

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/09/governo-do-ce-lanca-nova-proposta-professores-em-greve-ha-49-dias.html

ATA DA REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE COM O GOVERNADOR

http://www.apeoc.org.br/extra/2011/greve/Ata22092011.pdf

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Zonal da 3ª Região

À vitória da greve!

DIÁRIO DE GREVE: INFORMES DA LUTA

Saudações à todos!

Os últimos dias tem sido de grande atribulação, e os nervos de alguns estão em frangalhos. Pequenos exemplos de mal-estar beiram confusões e mudanças de foco nas reuniões. Não digo apenas em relação ao último zonal, afinal foi apenas um episódio isolado. Zonal este na verdade, muito bem encaminhado e com uma grande participação da categoria. Vi rostos novos e rostos que encontrava apenas nas assembleias da vida. De maneira unânime foram aprovados: 1 - A continuidade da Greve; 2 - A lavagem "simbólica" das escadarias da AL; 3 - O cortejo fúnebre da Educação; Dentre outros, e inclusive a data e o horário de um zonal extraordinário para amanhã, 22/09, quinta-feira às 14h. E é justamente por conta da zonal de amanhã que entro em contato convosco. Vários colegas de zonal, se questionaram sobre o horário da zonal, após o anúncio dado pelo presidente do sindicato APEOC, que a reunião do Comando de Greve seria às 15h  amanhã, 22/09, quinta-feira, na sede da CUT e principalmente pela bendita reunião com o Governador Cid Gomes para amanhã, quinta-feira, 22/09 às 09h.  Em virtude desse anuncio foi discutido e "decidido" para uma mudança estratégica do horário, fato que deveria ser discutido pela nossa zonal. E por conta dos últimos acontecimentos, acredito que seja a melhor alternativa seja indicativo manter para terça, 27/09, às 14h. Detalhe, no final da tarde de hoje, 21/09, teremos uma reunião extraordinária do Comando de Greve. A única certeza de horário que temos é a Assembléia Geral de sexta-feira, 23/09, às 08h no Ginásio Aécio de Borba.

Justificando: Uma decisão de cerca de pouco mais de uma dezena professores do nosso zonal (3ª região - EEFM Mariano Martins) altamente preocupados com os rumos finais da greve, e que participaram da reunião da comissão da APEOC, de representantes da AL e da categoria. Pela manhã havia sido discutida uma antecipação da zonal. Antecipação esta, que eu mesmo ajudei a divulgar. E da minha parte, Prof. Joaquim, mes desculpo por agora estar repassando outras informações. Mas pelos rumos finais da greve, é que venho trazer este esclarecimento. Concomitantemente a reunião do Governador Cid Gomes e com os representantes da nossa categoria e dos sindicato APEOC, haverá uma vigília no Palácio da Abolição, no mesmo horário, 09h da manhã. Para que de maneira simbólica, apoiemos nossos representantes nesta empreitada bendita.

Feliz ou infelizmente, nossa greve está chegando a mais um momento decisivo que pode decretar seu final (prematuro ou anunciado). Como é de conhecimento público, hoje pela manhã a categoria fez uma magnífica manifestação, contando com milhares de participantes da nossa, como diria, TRINDADE: Pais, Alunos e Professores. Fato esse que foi noticiado por todos os grandes veículos de comunicação: rádio, tv, jornal impresso e digital, além é claro dos diversos blogs e redes sociais. Apesar de aparecer uma decisão unilateral, foi uma orientação da categoria que, como disse anteriormente, esteve presente durante reunião com o O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio e outros deputados da "comissão" da AL e parte dos professores que se mantiveram na "ocupação" da AL. A manifestação de hoje conseguiu, como muitos diriam, arrancar uma reunião com o governador Cid Gomes. Reunião esta que pode ser decisiva para um verdadeiro início, e não re-início como uns diriam, de negociação entre governo e categoria.

Esclareço que é por uma questão de prioridade. Como a reunião com o governador era algo inesperado, não podemos nos dar ao luxo de perder esta oportunidade e torná-la uma oportunidade de outro. Espero contar com a compreensão de todos vocês e com o apoio na divulgação dessas novas informações. Façamos valer cada segundo de luta. Com calma, objetividade. Razão dosada de emoção, e não emoção sem razão. Esqueçamos as diferenças politico-partidárias e/ou pessoais que possas haver entre nossa categoria. Nós temos um grande objetivo, e não podemos nos esquecer dele agora. Vamos esperar os próximos acontecimentos e principalmente a Assembléia Geral de sexta-feira, 23/09, às 08h no Ginásio Aécio de Borba.

À luta. À vitória.

Cordialmente,

Prof. Joaquim Veridiano

Membro da Zonal 3ª Região, A TRINDADE: Pais, Alunos e Professores UNIDOS!

P.S.: Fiquem POR DENTRO DA GREVE:

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL FAZEM CAMINHADA PELO PISO SALARIAL NO CEARÁ

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/09/professores-da-rede-estadual-fazem-caminhada-pelo-piso-salarial-no-ceara.html

PRESIDENTE DA AL INTERCEDE E GOVERNO RETOMA NEGOCIAÇÃO COM PROFESSORES GREVISTAS

http://politika.jangadeiroonline.com.br/alec/presidente-da-al-intercede-e-governo-retoma-negociacao-com-professores-grevistas/

DEPUTADA ELIANE NOVAIS DEFENDE DIÁLOGO ENTRE PROFESSORES EM GREVE E GOVERNO DO ESTADO

http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=20281

PROFESSORES EM GREVE VOLTAM ÀS RUAS EM PROTESTO POR NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

http://politika.jangadeiroonline.com.br/fortaleza/professores-em-greve-voltam-as-ruas-em-protesto-por-negociacao-com-o-governo/

PROFESSORES ESTADUAIS OCUPAM ASSEMBLEIA NESTA MANHÃ

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2011/09/21/noticiafortaleza,2302374/professores-estaduais-ocupam-assembleia-nesta-manha.shtml

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONSEGUE REABRIR DIÁLOGO ENTRE PROFESSORES E GOVERNADOR

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/presidente-da-assembleia-consegue-reabrir-dialogo-entre-professores-e-governador/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+OPovoOnline-BlogDoEliomar+%28O+Povo+Online+-+Blog+do+Eliomar%29

EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA GREVE

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1044849

PRESIDENTE ROBERTO CLÁUDIO RECEBE COMANDO DE GREVE DOS PROFESSORES

http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=20287

PROFESSORES PROTESTAM NA ASSEMBLÉIA E AGENDAM REUNIÃO COM CID GOMES

http://www.cearaagora.com.br/noticias/educacao/professores-protestam-na-assembleia-e-agendam-reuniao-com-cid-gomes?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

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Zonal da 3ª Região

À vitória da greve!